A polêmica em torno do homeschooling no Brasil do século XXI

Eixos temáticos: educação, família.

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Você sabe que o tema "Homeschooling" é um dos temas mais discutidos nos últimos anos no Brasil. Porém, você já sabe quais legislações precisa conhecer para se inteirar do assunto? Para fazer a redação, também necessitamos ter clareza sobre possíveis argumentos e interdisciplinaridades que podem ser vinculados ao tema, não é mesmo? Então, dê uma olhadinha aí embaixo e faça as conexões com a nossa aula. Vamos!

O QUE É HOMESCHOOLING?

A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então. No artigo 205, a Constituição trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. O objetivo é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores tenham "acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência". Assim, deixar de matricular crianças na escola poderia ser interpretado como abandono intelectual.

[FONTE: G1.globo.com, acesso em agosto de 2020]

Miri, mas o homeschooling já é legalizado no Brasil?

Com a palavra, o Ministério da Educação

A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Assim, o processo de aprendizagem dessas crianças é feito fora de uma escola. O projeto de lei assinado no dia 11 de abril de 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

[FONTE: Ministério da Educação, acesso em agosto de 2020]

Homeschooling: lei que autoriza educação em casa é sancionada no DF e vale a partir de fevereiro de 2021

Governo de Brasília tem até três meses para regulamentar ensino domiciliar. Texto prevê que alunos sejam avaliados pela Secretaria de Educação; Sindicato dos Professores foi à Justiça contra modalidade.

Por Carolina Cruz, G1 DF 16/12/2020 17h39 Atualizado há 6 meses

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que institui o "homeschooling" – ensino em casa – em Brasília. A norma começa a valer em fevereiro de 2021, ao completar 45 dias após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Os pais e responsáveis adeptos ao ensino domiciliar deverão se cadastrar junto à Secretaria de Educação, que vai avaliar os alunos periodicamente. O GDF tem até três meses para publicar uma regulamentação, detalhando a dinâmica da nova modalidade.

Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/12/16/homeschooling-lei-que-autoriza-educacao-em-casa-e-sancionada-no-df-e-vale-a-partir-de-fevereiro-de-2021.ghtml Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

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Dê uma olhadinha aqui!

Principais POLÊMICAS a serem analisadas:

1. dificuldade de socialização das crianças, já que a escola proporciona uma interação diferente da que é vivenciada em casa;

2. falta de formação profissional/ pedagógica dos responsáveis para educar seus filhos;

3. alguns pais alegam que a escola pode se constituir como um cenário perigoso, marcado por casos de bullying e de violência, por isso querem educar os filhos em casa;

4. alguns pais/responsáveis alegam que ter autonomia para educar seus filhos deveria ser um direito amparado por uma legislação específica.

MIRI, quais legislações posso usar na minha redação para tratar do tema "homeschooling"?

1. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 1990.

Artigo 53: a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.

2. Constituição da República Federativa do Brasil (CF), 1988.

Artigo 205: " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

MIRI, quais agentes são responsáveis por resolver tanta polêmica?

1. Família;

2. Escola;

3. Governo (Ministério da Educação).

MIRI, quais interdisciplinaridades posso usar?

Vamos começar com música:

1. "Another brick in the wall", Pink Floyd, 1979

A canção foi composta pelo baixista Roger Waters, da banda de rock inglesa Pink Floyd. É dividida em três partes e foi lançada no álbum The Wall (1979). A música, em meio a muitos elementos interessantes, tece uma crítica ao sistema de ensino que, por muitas vezes, limita as crianças e não permite seu senso crítico ou a plenitude de sua liberdade como seres pensantes. Será que a canção se encaixa no tema? Faça suas analogias, assim como pensamos em aula.

Agora, vamos de cinema?

2. Filme "Capitão Fantástico", de 2016.

Nas florestas do estado de Washington, um pai cria seus seis filhos longe da civilização, em uma rígida rotina de aventuras. Ele é forçado a deixar o isolamento e leva sua família para encarar o mundo, desafiando sua ideia do que significa ser pai. (Sinopse Universal Studios)

Dica da Miri: Quem não assistiu ao filme, ainda não é completamente feliz. Tire um tempinho e assista. Faz bem para o coração, para a alma e melhora o rendimento dos seus estudos.

Vamos de citação agora? (Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!)

3. Michel Foucault – filósofo francês.

“Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem.”

4. Içami Tiba, médico brasileiro.

“Criar uma criança é fácil, basta satisfazer-lhe as vontades. Educar é trabalhoso."

Pra fechar, acho que rola a citação de um clássico, né?

5. Paulo Freire, educador brasileiro.

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”

Pense nas aulas que tivemos, nos materiais analisados e não deixe de produzir seu texto. Beijos da Miri.

Material organizado pela professora Miriane Dayrell, Colégio Nacional